Flávio troca anulação por cassação e mira chapa Lula-Alckmin no TSE

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Política Flávio troca anulação por cassação e mira chapa Lula-Alckmin no TSE

Derrotado no segundo turno, Flávio Bolsonaro abandonou a tese de anular a eleição e anunciou que pedirá ao TSE a cassação da chapa Lula-Alckmin por abuso de poder. Parte dessas acusações, no entanto, já está em análise no tribunal.

DESTAQUES DO CLIP

  • • Lula foi reeleito com 51,79% dos votos válidos, contra 48,21% de Flávio, uma diferença de mais de 4 milhões de votos.
  • • No domingo, Flávio falou em anular a eleição; na segunda (26), passou a pedir a cassação da chapa no Tribunal Superior Eleitoral.
  • • Uma ação de Flávio sobre mensagens do canal GovBR no WhatsApp já tramita desde antes do segundo turno.
  • • Outra ação aponta 36 trechos da Rádio Nacional, entre 20 de agosto e 15 de outubro, supostamente favoráveis a Lula.
  • • Em caso de condenação, a Lei Complementar 64/1990 prevê cassação do registro ou diploma e inelegibilidade por oito anos.

Senador aposta em ações que já tramitam na Justiça Eleitoral e em um instrumento que nunca derrubou um presidente eleito no Brasil

Da anulação à cassação

Na noite de domingo (25), logo após a confirmação da derrota, Flávio Bolsonaro (PL) disse que pediria a anulação da eleição presidencial. Menos de 24 horas depois, em vídeo publicado nas redes sociais, o senador mudou o alvo: vai pedir ao Tribunal Superior Eleitoral a cassação da chapa Lula-Alckmin, sob o argumento de que a campanha vencedora cometeu abuso de poder político e econômico e espalhou notícias falsas.

A troca tem peso jurídico. Anular uma eleição exigiria provar falha no próprio processo de votação, tese que o TSE rechaçou em 2022, quando multou o PL por litigância de má-fé. A cassação mira a conduta dos candidatos durante a campanha, o que leva a disputa para um terreno mais convencional do direito eleitoral.

“A competição tem que ser justa e igual, o que não aconteceu”
— Flávio Bolsonaro, senador (PL-RJ), em vídeo nas redes sociais

O que já está no tribunal

Boa parte do anúncio reembala processos existentes. Uma ação de investigação judicial eleitoral apresentada por Flávio antes do segundo turno acusa Lula, Alckmin e o ministro da Secom, Sidônio Palmeira, de abuso por mensagens enviadas pelo canal GovBR no WhatsApp; o corregedor-geral recebeu o caso, negou os pedidos urgentes e segue com a análise. Outra ação lista 36 trechos da Rádio Nacional, entre 20 de agosto e 15 de outubro, que seriam favoráveis a Lula. Em meados de outubro, a própria campanha informou ao tribunal que já somava sete ações desse tipo contra o petista.

No vídeo, Flávio também afirmou que o governo injetou quase meio trilhão de reais em dinheiro público para comprar votos, mas não apresentou documentos que sustentem a acusação.

Os pontos frágeis da contestação

O senador voltou a criticar a prorrogação do horário de votação em parte do país, embora sua campanha tenha pedido a mesma medida para cidades de São Paulo, Paraná e Santa Catarina por causa do mau tempo. O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, afirmou que a extensão não afetou a totalização. Segundo a Folha Vitória, Flávio citou 34,3 mil votos registrados após as 17h, volume que representa menos de 1% da vantagem de Lula, superior a 4 milhões de votos. O próprio PL divulgou nota reconhecendo a vitória do petista.

O que muda na prática

Para o eleitor, nada se altera no calendário: as ações não suspendem a diplomação nem a posse, marcada pela primeira vez para 5 de janeiro, conforme a Emenda Constitucional 111. Uma condenação exigiria provar que as irregularidades tiveram gravidade suficiente para comprometer a legitimidade do pleito, padrão que costuma levar meses de instrução.

O histórico ajuda a calibrar expectativas. Em 2017, o TSE rejeitou por 4 votos a 3 a cassação da chapa Dilma-Temer, e nenhum presidente eleito perdeu o mandato por essa via. Foi justamente uma ação desse tipo, porém, que tornou Jair Bolsonaro inelegível em 2023. Enquanto os processos avançam, Flávio diz que vai organizar a oposição no Congresso, onde a direita ampliou bancadas.

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